Documentos e certidões para Due Diligence

Toda empresa possui riscos, isso é fato. E foi para minimizar esses riscos que a Due Diligence foi criada, ela analisa os dados de forma meticulosa para que as medidas certas sejam tomadas e o seu investimento seja sustentado da melhor maneira possível.

Os principais motivos de uma empresa ir à falência são: não alinhar o orçamento da empresa ao planejamento estratégico, investir de maneira mal planejada, fraudes, falta de controle na organização e no estoque, entre outros.

Afinal, o que é Due Deligence?

As principais características de ser diligente é se dedicar, cuidar e zelar do seu negócio. O significado de Due Deligence é diligência prévia e como o nome já diz, é necessário ser cauteloso na hora de aplicar essa técnica no seu negócio. É necessário investigar todas as informações importantes do presente, ado e até mesmo do futuro da empresa em questão. 

A Due Diligence é muito importante e ajuda nas seguintes áreas do seu negócio:

• Descobrir fraudes que podem ter sido cometidas por clientes, fornecedores e até mesmo funcionários;

• Avaliar as oportunidades e os riscos;

• Analisar o nível de consenso e ficar ciente dos esforços que garantem compliance;
• Apresentar as dificuldades operacionais, entre outros assuntos.

Para que serve a Due Diligence?

O foco deste processo é realizar o levantamento de certidões, documentos e informações a respeito de imóveis, pessoas e empresas, sempre com o intuito de avaliar os riscos e o que pode impedir ou prejudicar um negócio, ajudando também quando o assunto é acelerar algumas decisões e ajudar em processos istrativos.

Esse processo é fundamental para garantir o fechamento de um negócio grande e ele é executado principalmente quando o assunto é empresa e imóveis. Para empresa, é preciso ter os documentos de 3 áreas diferentes: fiscal ou tributária, legal e financeira. Já se for sobre imóvel, são necessárias licenças ambientais, dentre outros documentos.

Para que você não perca tempo em alguns momentos quando estiver sendo realizada a Due Deligence, buscar e analisar os documentos solicitados e gerenciá-los é muito importante para que não haja riscos de se perder nesse processo.

Portanto, quais são os documentos e certidões para Due Diligence?

Muitos são os documentos e certidões solicitados quando o assunto é Due Deligence e todos são muito importantes para que a negociação seja realizada sem arrependimento, riscos e a operação seja bem-sucedida. Veja abaixo estes documentos:

• Documentos do vendedor e do seu cônjuge (se tiver) juntamente com a documentação dos proprietários que residiram anteriormente no local nos últimos 15 anos:

• • Comprovante residencial;
  • Consulta no SERASA E SPC realizada de modo completo;
  • RG e F;

• Certidão Negativa dos Tributos Federais, Protesto de Títulos (período de ao menos 10 anos), Estaduais, FGTS e Débitos;

• • Se caso houver participações societárias, precisa de declaração;

• Contrato Social de modo atualizado, se o vendedor for pessoa jurídica, precisa do RG e F dos representantes legais, certidão de regularidade do seu negócio na Junta Comercial e na Receita Federal e autorização em forma de ata da venda do imóvel;
•  Certidão de ações na Justiça Federal, estadual cível, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual Criminal.

Documentos do imóvel:

• Certidão Negativa de Tributos Federais e Municipais;

• Carnês do IPTU;

• Guias pagas de ITBI;

• Certidão do imóvel de Ônus Reais;

• Comprovante de pagamento das contas, como: luz, gás, telefone, água, entre outras;

• Certidão de regularidade ambiental;

• Certidão de Matrícula que é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis;

• • O imóvel não pode se encontrar em local que tem tombamentos ou objeto de desapropriação, então precisa de uma declaração da prefeitura afirmando que este não é o caso;

• Certidão atualizada do cadastro de contribuintes juntamente com seu histórico;

• Precisa também de uma cópia do título de propriedade do imóvel, ela pode ser: escritura pública, contrato de compromisso de venda e compra, sentença, formal de partilha;
• Certidão de autorização de transferência de ocupação, certidão de situação de ocupação e certidão de regularidade para imóveis especiais.

Documentos técnicos:

• Quando for o caso, convenção de condomínio juntamente com o seu regulamento interno; 

• Auto de conclusão de obra (Habita-se);

• Auto de vistoria dos bombeiros;

• Projetos: elétricos, estruturais e hidráulicos; 

• Caso a obra seja executada por um arquiteto, é necessário o registro de responsabilidade técnica;

• Memorial descritivo;

• Cópia do registro de incorporação;

• Projetos e Alvarás aprovados pela prefeitura;

• Planta da casa ou da unidade em questão; 

• Certidão Negativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), correspondente ao governo federal e Certidão Negativa do ISS (Imposto Sobre Serviço), que se refere ao município;

• Caso a obra seja executada por um engenheiro, é preciso a Anotação de Responsabilidade Técnica;

• Caso o terreno seja grande ou a área seja rural, é preciso realizar o levantamento planialtimétrico e ter a certidão de licenciamento ambiental.

Tecnologia X Due Diligence

Nessa era digital, tudo fica mais fácil. Trabalhar ficou mais prático e a metodologia muito mais simplificada, dispensando o trabalho manual e focando na eficiência e padronização.

Nos dias de hoje, encontrar programas, aplicativos e até mesmo sites que automatizam os serviços corporativos é muito fácil. Com essa praticidade, as rotinas istrativas se tornam totalmente digitais, dispensando todo aquele trabalho que era feito manualmente através de folhas e pastas, trazendo êxito total e permitindo fazer mais com menos.

Atualmente, dar lugar para a tecnologia é essencial, e a Due Diligence é muito melhor aplicada quando trabalha com os recursos que os softwares oferecem. Dispensando as pessoas para que possam trabalhar em tarefas mais qualificadas, a tecnologia pode assumir o cargo com um custo bem mais baixo quando o assunto são ações burocráticas e periódicas. 

Muitas pessoas estão buscando cada vez mais implementar a tecnologia em seus negócios, principalmente para auxiliar nos serviços jurídicos e na Due Diligence. 

Com todas essas informações, conseguimos concluir o quanto a Due Diligence é importante para o crescimento da empresa e para a minimização de riscos. 

Portanto, para que o seu negócio não corra risco de ir à falência e seja sustentado da melhor maneira, aplique a Due Deligence, analise todos os dados e não tenha dúvidas quanto à sua istração.